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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 14/06/2024
Manifestação. Laudo pericial. Reiteração do pedido para utilizar prova emprestada. Processo anterior tramitou na Justiça Estadual
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação - Laudo médico pericial - Auxílio-doença - Pedido de complementação - Quesitos da parte autora não foram respondidos
Manifestações
Publicado: 03/01/2019
Pedido de reconsideração de indeferimento de complementação pericial
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 25/07/2024
Agravo de instrumento. Pedido liminar. Aposentadoria especial. INSS deve verificar na via administrativa eventual continuidade na atividade especial.
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação - Laudo pericial - Direito fundamental à prova - Perito não responde os quesitos - Necessidade de nova perícia
Recurso Inominado
Publicado: 16/01/2019
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Laudo pericial. Perito judicial não respondeu à integralidade dos quesitos apresentados. Cerceamento de defesa. Jurisprudência atualizada do TRF da 4ª Região
Recurso Inominado
Publicado: 22/01/2019
Recurso inominado. Anulação da sentença. Complementação do laudo pericial. Quesitos complementares. Art. 473, inciso III do CPC.Direito fundamental à prova
Recurso Inominado
Publicado: 17/12/2018
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Falta de resposta aos quesitos formulados. Laudo incompleto. Direito fundamental à prova. Cerceamento do direito de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual
Manifestações
Publicado: 31/08/2022
Manifestação - auxílio-doença - perito não respondeu aos quesitos - complementação do laudo
Manifestações
Publicado: 17/01/2019
Pedido de reconsideração - nova perícia - Perito não se manifestou expressamente sobre todas as doenças
Defesas Administrativas
Publicado: 04/06/2022
Defesa administrativa - Auxílio-doença - Cessação do benefício sem convocação do segurado
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 04/06/2022
Agravo de instrumento. Aposentadoria Especial. Tema 709 STF. Afastamento.
Defesas Administrativas
Publicado: 04/06/2022
Defesa administrativa - Cessação de auxílio-doença sem convocação pelo INSS - Medida Provisória 767/2017
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação - Pedido de nova perícia médica - Patologias de outra especialidade e que não foram analisadas - Complementação - Rol de quesitos não foi respondido
Recurso de Apelação
Publicado: 01/10/2022
Recurso de Apelação - Auxílio-doença acidentário - falta de intimação do Autor para esclarecer ausência na perícia - anulação da sentença
Petições
Publicado: 29/08/2022
Petição - INSS cessou auxílio-doença equivocadamente com base na MP 739, sem oportunizar PP
Petições
Publicado: 10/10/2022
Petição. Tema 709 STF. INSS deve verificar eventual continuidade na atividade especial na via administrativa.
Petições
Publicado: 28/01/2019
Petição - auxílio-doença - cessação indevida - aplicação equivocada da MP 739 - fato gerador pretérito
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